Política de Privacidade - Auto Profe

Visão rápida

• LGPD: seguimos as bases legais de contrato, obrigação legal, legítimo interesse e consentimento.
• Coleta: dados de cadastro, aula, pagamento (incluindo Pix), geolocalização e logs técnicos.
• Uso: operar a plataforma, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e melhorar o serviço.
• Compartilhamento: apenas o necessário com parceiros (pagamento, hospedagem, antifraude, mapas) e autoridades quando exigido.
• Direitos: acesso, correção, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento via contato-autoprofe@appjas.com.br.

Sumário

• 1. Quem somos e escopo
• 2. Dados que coletamos
• 3. Finalidades e bases legais
• 4. Compartilhamento de dados
• 5. Cookies e tecnologias similares
• 6. Armazenamento e segurança
• 7. Retenção e descarte
• 8. Direitos do titular
• 9. Crianças e adolescentes
• 10. Transferências internacionais
• 11. Segurança contra uso indevido e fraude
• 12. Comunicação com você
• 13. Alterações desta política
• 14. Contato e encarregado

1. Quem somos e escopo

O Auto Profe conecta Alunos e Instrutores de direção. Esta política descreve como tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais leis aplicáveis.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF, cidade/UF, data de nascimento, gênero (opcional), foto de perfil.
• Conta de Instrutor: CNH, dados do veículo, comprovantes de regularidade, chave Pix e dados bancários para repasse, comprovantes fiscais.
• Uso da plataforma: agendamentos, histórico de aulas, avaliações, mensagens, suporte, preferências e configurações.
• Geolocalização: dados de localização aproximada para sugerir Instrutores e calcular deslocamentos (quando habilitado pelo usuário).
• Pagamentos: identificadores de transação, chave Pix, tokens de pagamento, status de liquidação, indícios de fraude.
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores do dispositivo, sistema operacional, navegador, modelo do aparelho, idioma, registros de acesso (logs), cookies e tecnologias similares.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para:

• Execução do contrato e prestação do serviço: criar conta, intermediar aulas, processar pagamentos/repasses, emitir comprovantes.
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória: registros de acesso, notas fiscais, retenções tributárias, respostas a autoridades.
• Legítimo interesse: segurança da conta, prevenção a fraude, melhoria da experiência, métricas de uso, comunicação sobre funcionalidades.
• Consentimento (quando aplicável): envio de comunicações de marketing, uso de geolocalização contínua, cookies não essenciais. Consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.

4. Compartilhamento de dados

• Entre usuários: Alunos e Instrutores recebem dados estritamente necessários para aulas (nome, contato, localização aproximada, detalhes do agendamento).
• Fornecedores e parceiros: hospedagem, banco de dados, provedores de pagamento (incluindo Pix via parceiros), antifraude, serviços de e-mail/SMS/push, mapas e geolocalização, analytics e suporte. Todos atuam conforme instruções do Auto Profe e contratos de proteção de dados.
• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou para resguardar direitos do Auto Profe e de terceiros.
• Operações societárias: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados poderão ser transferidos, respeitada esta política e a lei.

5. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies para autenticação, segurança, preferência de idioma, análise de uso e personalização. Você pode gerenciar cookies no navegador/dispositivo; a desativação pode impactar funcionalidades. Cookies de marketing só são usados com consentimento.

6. Armazenamento e segurança

Adotamos controles como criptografia em trânsito, controle de acesso, autenticação, registros de auditoria e monitoramento de eventos. Nenhuma medida é infalível; em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos titulares e autoridades conforme a lei.

7. Retenção e descarte

Mantemos dados enquanto necessários para as finalidades descritas ou exigidos por lei (por exemplo, prazos fiscais e de registros de acesso). Após o período, dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Em hipóteses de disputas ou fraudes, podemos reter dados pelo prazo legal aplicável.

8. Direitos do titular

Você pode solicitar: (a) confirmação e acesso; (b) correção; (c) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (d) portabilidade; (e) informação sobre compartilhamento; (f) revisão de decisões automatizadas; (g) revogação de consentimento. Para exercer, contate contato-autoprofe@appjas.com.br. Responderemos dentro de prazos razoáveis, observadas as limitações legais.

9. Crianças e adolescentes

O Auto Profe é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se um dado de menor for identificado, adotaremos medidas para exclusão ou obtenção de consentimento específico de responsável legal.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas (contratuais, técnicas e organizacionais) para garantir nível de proteção compatível com a LGPD.

11. Segurança contra uso indevido e fraude

Podemos usar monitoramento de risco, verificação de identidade, retenção temporária de repasses e análise de comportamento para prevenir fraude ou má-fé. Medidas podem incluir bloqueio preventivo de conta ou transações suspeitas.

12. Comunicação com você

Enviamos comunicações transacionais (confirmações, alertas de segurança, atualizações de repasse). Marketing é opcional e depende de consentimento. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças de produto, requisitos legais ou operacionais. Avisaremos alterações relevantes pelos canais de contato cadastrados. O uso continuado após a publicação indica concordância.

14. Contato e encarregado

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): contato-autoprofe@appjas.com.br. Use este canal para dúvidas, solicitações de direitos ou esclarecimentos.